Termos de Serviço

⚠️ IMPORTANTE: Ao se cadastrar e utilizar a NomarteMZ, você concorda integralmente com estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma NomarteMZ, você ("Usuário") concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Elegibilidade

Ter idade mínima de 18 anos.
Ser residente em Moçambique.
Possuir conta M-Pesa ou E-Mola para receber pagamentos.
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

3. Como Funciona a Plataforma

3.1. Os usuários participam de pesquisas de mercado e ofertas promocionais, ou baixando aplicativos remuneraveis(oferwals).

3.2. Cada pesquisa ou missão concluída gera uma recompensa em USD e MZN.

3.3. O pagamento é processado via M-Pesa, E-Mola e PayPal.

3.4. O valor mínimo para saque é de 5 USD via PayPal e 500 MZN via M-pesa/M-mola.

4. Obrigações do Usuário

✅ Responder pesquisas com honestidade e atenção.
✅ Não criar múltiplas contas (1 conta por pessoa).
✅ Não usar bots, VPNs ou métodos fraudulentos.
✅ Não compartilhar sua conta com terceiros.
✅ Respeitar os prazos e regras de cada pesquisa.

5. Recompensas e Pagamentos

5.1. As recompensas são creditadas automaticamente após validação da pesquisa.

5.2. Pagamentos são processados em até 72 h (3 dias úteis) após solicitação.

5.3. Reservamo-nos o direito de reter pagamentos em caso de suspeita de fraude.

5.4. Taxas de transferência são de responsabilidade do usuário.

6. Cancelamento e Suspensão

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

❌ Fornecer informações falsas.
❌ Utilizar métodos automatizados nas pesquisas.
❌ Tentar fraudar o sistema.
❌ Violar qualquer termo deste documento.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (logotipos, design, textos) é propriedade da NomarteMZ. Você não pode copiar, modificar ou distribuir sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade

A NomarteMZ não se responsabiliza por:

Interrupções temporárias do serviço.
Perda de dados por falhas técnicas.
Problemas com operadoras de pagamento (M-Pesa/E-Mola).
Danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

9. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários com 15 dias de antecedência via e-mail ou dashboard.

10. Contato

Para questões sobre estes termos: nomartedigital@gmail.com